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Em discurso no Plenário do Senado nesta quinta-feira (8), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reiterou a necessidade de medidas rigorosas contra autores de crimes sexuais. Ela destacou projeto de sua autoria ( PL 499/2023 ) que prevê a perda automática de cargo, função pública ou mandato eletivo para condenados por crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas com deficiência.
A senadora relatou que tem percorrido o país nos últimos dois anos para estimular vereadores a apresentarem projetos de lei semelhantes em nível municipal. O objetivo, segundo ela, é impedir a posse de pessoas que tenham respondido por crimes sexuais em cargos públicos.
— Façam isso imediatamente, porque nós não vamos ocupar o espaço público com pedófilos, estupradores e abusadores.
Damares também apelou ao presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular, pastor Mário de Oliveira, acusado de abuso sexual contra uma menor de idade em dezembro de 2024, para que se afaste do cargo durante investigações. A denúncia resultou em medida judicial protetiva que proíbe Oliveira de manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas. A cúpula da igreja solicitou sua renúncia, mas ele permanece no cargo.
— Fica aqui meu apelo: pastor Mário de Oliveira, quem não deve não teme: se afaste até o final das investigações.
A senadora lamentou o episódio e dirigiu palavras de apoio a outros pastores da igreja:
— Muito triste, presidente. Muito triste. E, aos demais pastores da Igreja Quadrangular, homens sérios, meu abraço e meu respeito. Que Deus tenha misericórdia das crianças.
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