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Canarana, MT
Ondas de calor cada vez mais frequentes, enchentes e deslizamentos estão entre os efeitos das mudanças climáticas que ameaçam a saúde e a segurança da população, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. Projetos bem-sucedidos para reduzir esses impactos foram apresentados nesta terça-feira (10), em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado.
Solicitada pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), a audiência discutiu a proposta de criação do Programa de Inteligência Térmica e Vigilância Ambiental em Periferias Brasileiras. A iniciativa busca produzir informações científicas para orientar políticas de prevenção e adaptação climática.
Flávio Arns se disse “impressionado com a qualidade e a competência” dos participantes, como Eduardo Vedor de Paula, coordenador do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
— Esta audiência pode auxiliar em muito o planejamento adequado em cidades, em estados e no país também — avaliou o senador.
Vedor de Paula apresentou um projeto chamado GeoLitoral, que reúne milhares de informações geográficas sobre o litoral paranaense para desenvolver ferramentas de gestão ambiental e planejamento territorial. O pesquisador também destacou a parceria com o Ministério das Cidades na elaboração de planos municipais de redução de riscos, como em Jardim Guaraituba, em Paranaguá (PR), onde se busca reduzir os impactos das enchentes em áreas ocupadas de manguezais.
— A gente vem pensando também em soluções baseadas na natureza para proporcionar conforto térmico nas regiões periféricas do país — explicou.
O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Sávio Raeder, apresentou a plataforma AdaptaBrasil, que reúne indicadores de riscos climáticos e vulnerabilidades dos municípios brasileiros em setores como saúde, infraestrutura, recursos hídricos e biodiversidade.
A plataforma inclui um Painel de Cenários Climáticos, que apresenta projeções sobre o aumento das temperaturas, a duração dos períodos de calor intenso e as mudanças nos padrões de chuva. As informações permitem antecipar riscos e orientar o planejamento de medidas de adaptação, considerando as características de cada território.
Segundo Raeder, a avaliação dos riscos climáticos considera não apenas as ameaças ambientais, mas também a exposição da população e as condições de vulnerabilidade de cada região. Como exemplo, ele apresentou dados de Paranaguá que apontam riscos relacionados às arboviroses, como dengue, zika e chicungunha, além de ameaças aos recursos hídricos e à biodiversidade.
O representante da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Luiz Alberto Arend Filho, apresentou a política de Soluções Baseadas na Natureza nas Periferias, com intervenções como “jardins de chuva” (áreas verdes projetadas para reter água) e recuperação da vegetação, drenando a água e estabilizando o solo para prevenir enchentes e deslizamentos.
São 17 projetos, com investimentos de R$ 40 milhões, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Desse total, 11 contam com recursos do Ministério das Cidades. Há oficinas de capacitação teórica e prática, remuneradas, nas quais os moradores participam do planejamento, da execução e da manutenção das soluções.
— É aprender fazendo e fazer aprendendo, mão na massa, com a própria população participando das soluções, desde a criação até a manutenção — explicou.
O analista ambiental e chefe de divisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Pedro Alexandre Rodrigues Christ, destacou a necessidade de articular as políticas nacionais com as de estados e municípios. Segundo ele, o Plano Clima, criado pelo governo para enfrentar a crise climática, reúne 810 ações distribuídas em 16 áreas.
Ele apresentou a iniciativa AdaptaCidades, que apoia 581 municípios na identificação de riscos climáticos e na elaboração de planos de adaptação. O programa oferece capacitação, informações técnicas e apoio à articulação de fontes de financiamento. Os municípios foram selecionados a partir de critérios como vulnerabilidade, exposição aos riscos climáticos e capacidade institucional.
— O impacto da mudança do clima também afeta de forma desigual as pessoas. Pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, com maior exposição, vão ser mais impactadas — ressaltou.
A necessidade de incorporar os riscos climáticos ao planejamento também foi destacada pela representante do Ministério da Saúde, Thaís Araújo Cavendish, que abordou os impactos das mudanças do clima sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, ondas de calor, enchentes e secas podem agravar doenças, comprometer a infraestrutura de atendimento, dificultar o acesso aos serviços e sobrecarregar as unidades de saúde.
Para preparar o SUS para esses desafios, o Ministério da Saúde elaborou um plano de adaptação climática, com 27 metas e 93 ações previstas para o período de 2027 a 2035.
— Adaptação não significa resposta emergencial. Estamos falando de modificar sistemas, territórios e políticas para reduzir riscos futuros que a gente já pode antecipar — afirmou.
Entre as ferramentas apresentadas pela representante do Ministério da Saúde está um painel de monitoramento do calor extremo, que reúne dados sobre temperaturas, previsões e vulnerabilidade socioeconômica dos municípios.
