Ao comentar o acordo de delação premiada do coronel Mauro Cid, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Jair Bolsonaro (PL) está “altamente comprometido” no que chamou de uma “perspectiva de golpe” (veja vídeo abaixo).

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“A única chance que ele tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora disso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país”, disse o atual chefe do Executivo durante coletiva na Índia nesta segunda-feira (11).

“Eu acho que ele [Jair Bolsonaro] está altamente comprometido. A cada dia vão aparecendo as coisas, e cada dia nós vamos ter a certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro. O tempo vai se encarregar”, ressaltou o presidente durante entrevista coletiva.

Lula, porém, evitou comentar detalhes do acordo, que foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no último sábado (9).

“Eu não sei o que ‘tá’ lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”, afirmou a jornalistas em coletiva de imprensa.

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A delação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, o ministro concedeu liberdade provisória a Cid, que estava preso desde maio, com imposição de cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa.

Moraes ainda afastou Cid das funções no Exército. Ele deixou o batalhão militar em que estava detido, em Brasília, por volta das 14h45 deste sábado (9).

Como funciona a delação premiada?

A delação é um tipo de acordo que suspeitos podem fazer para conseguir a redução ou a extinção da pena ou o perdão judicial em troca de passar informações sobre o crime que contribuam para a investigação.

A delação premiada só pode ocorrer quando o investigado fornece informações determinantes para a solução de um crime ou para o esclarecimento de fatos apurados. Para estimular os depoimentos, o delator ganha um “prêmio”.

No acordo, não basta que as informações sejam apresentadas. A delação tem de ser comprovada pela própria investigação.

“Então, teoricamente, a delação só é eficaz se for homologada e validada, se as informações forem confirmadas por outro elemento de prova, para que não fique algo vazio, para que não seja uma mera indicação de alguém como autor de um crime”, explica o advogado criminalista Rafael Paiva.

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